11/11/2011

Senado aprova "Álcool Zero"

Com a nova regulamentação, a "lei seca" passa a ser realmente seca, não permitindo que seja ingerido bebidas alcoólicas antes de dirigir.

Bafômetro não será obrigatório para provar que motorista está dirigindo sob influência de álcool


O Senado aprovou ontem projeto de lei que, na prática, endurece a Lei Seca. Além de estabelecer limite de álcool zero para todos os motoristas, a proposta amplia as possíveis provas contra quem dirige embriagado e aumenta penas.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e agora segue para a Câmara.

O texto aprovado na comissão do Senado torna crime a condução de veículos "sob influência de álcool ou substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue. Se o projeto virar lei, nenhum teor será permitido.

Tolerância zero

"É preciso refletir se esse não é o momento de evoluir para a tolerância zero contra esse tipo de atitude", afirmou o autor do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), referindo-se ao fato de muitos motoristas ainda serem flagrados dirigindo bêbados.

No início desse mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas é crime, sujeito à prisão, mesmo sem risco a outras pessoas.

Segundo o texto aprovado ontem, a pena para quem causar acidente com morte por dirigir bêbado aumentou para 16 anos. No caso de lesão gravíssima, a pena será de 12 anos e, para lesão grave, de oito anos.

Sem bafômetro

A proposta também acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para a comprovação de embriaguez de motoristas. Aproveitando brechas na lei, muitos motoristas se recusam a soprar o bafômetro.

O crime previsto no Código de Trânsito poderá ser caracterizado por meio de testes de alcoolemia (nível de álcool no sangue), exames clínicos, perícia, imagens e vídeos.

Assim, poderá valer o testemunho do policial ou de um médico, por exemplo. Ferraço disse que o objetivo é acabar com a sensação de impunidade entre os motoristas.

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