11/10/2010

Os direitos fundamentais


Os Direitos Fundamentais são aqueles direitos que a sociedade tem a obrigação de garantir ao cidadão. Eles é que vão nortear as decisões e as escolhas dos dirigentes da nação.

Um dos principais direitos fundamentais assegurados em nossa Constituição é o direito a igualdade.

Com certeza você já deve ter ouvido a seguinte frase: “todos são iguais perante a lei”. Essa afirmação está escrita na Constituição e ela que vai garantir justiça e igual oportunidade a todos os integrantes da sociedade.

Para que essa igualdade realmente seja efetiva, a lei deve oferecer instrumentos para garantir a igualdade e os políticos e autoridades devem zelar para que a lei seja cumprida.

Em alguns casos, existem legislações especificas para proteger determinados grupos que, ao longo dos anos, sofreram a margem da sociedade.


Alguns exemplos são as leis que protegem os direitos específicos das comunidades indígenas, da criança e do adolescente, dos afrodescendentes, dos idosos, do trabalhador, entre outros.

Essas leis não existem para dar mais direitos a esses grupos, mais sim para garantir que os direitos sejam realmente respeitados e que o direito de igualdade seja efetivado.


Ótimo dia pra você!

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