Os direitos fundamentais
Os Direitos Fundamentais são aqueles direitos que a sociedade tem a obrigação de garantir ao cidadão. Eles é que vão nortear as decisões e as escolhas dos dirigentes da nação.
Um dos principais direitos fundamentais assegurados em nossa Constituição é o direito a igualdade.
Com certeza você já deve ter ouvido a seguinte frase: “todos são iguais perante a lei”. Essa afirmação está escrita na Constituição e ela que vai garantir justiça e igual oportunidade a todos os integrantes da sociedade.
Para que essa igualdade realmente seja efetiva, a lei deve oferecer instrumentos para garantir a igualdade e os políticos e autoridades devem zelar para que a lei seja cumprida.
Em alguns casos, existem legislações especificas para proteger determinados grupos que, ao longo dos anos, sofreram a margem da sociedade.
Um dos principais direitos fundamentais assegurados em nossa Constituição é o direito a igualdade.
Com certeza você já deve ter ouvido a seguinte frase: “todos são iguais perante a lei”. Essa afirmação está escrita na Constituição e ela que vai garantir justiça e igual oportunidade a todos os integrantes da sociedade.
Para que essa igualdade realmente seja efetiva, a lei deve oferecer instrumentos para garantir a igualdade e os políticos e autoridades devem zelar para que a lei seja cumprida.
Em alguns casos, existem legislações especificas para proteger determinados grupos que, ao longo dos anos, sofreram a margem da sociedade.
Alguns exemplos são as leis que protegem os direitos específicos das comunidades indígenas, da criança e do adolescente, dos afrodescendentes, dos idosos, do trabalhador, entre outros.
Essas leis não existem para dar mais direitos a esses grupos, mais sim para garantir que os direitos sejam realmente respeitados e que o direito de igualdade seja efetivado.
Essas leis não existem para dar mais direitos a esses grupos, mais sim para garantir que os direitos sejam realmente respeitados e que o direito de igualdade seja efetivado.
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